| Projeto: |
|
PL 314 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-314/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0314-2019 |
| Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
|
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO USO DE BICICLETAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE DE TRANSITO / BICICLETA / CAMPANHA EDUCATIVA / CAPACETE / CARTAZ / CONSCIENTIZACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESPACO PUBLICO / FIXACAO / ONIBUS / PLACA / PREVENCAO / SINALIZACAO REFLETIVA / TRANSPORTE COLETIVO / UTILIZACAO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1515-2019
ver documento ECON2002-2019
ver documento FINS0674-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 01/07/2019 | | CCJ | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ECON | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | FIN | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | FIN | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 09/08/2021 | | SGP21 | Recebido em 30/08/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 50/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 52/2021 de 16/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/03/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/00000088, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 68/2021
|